Home- busca: atividade fim
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Ajuizamento após o óbito do executado. Extinção.
Por fim, requer o prequestionamento da matéria.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:20
Presidente do STF libera divulgação de salários de servidores na internet
rendimentos dos funcionários na internet até o fim do julgamento definitivo do tema
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2025 - 10:06
Fim do Perse: O Custo da Insegurança Jurídica
Governo anuncia fim do Perse em 2025, contrariando o prazo de 60 meses e gerando insegurança para o setor de eventos. Medida é questionada judicialmente
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:23
Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira
Por Gilberto Bueno.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:44
O Esperado fim do uso ilegal de sample
Atualmente no nosso país a Lei é clara que é proibido uso ilegal de músicas, obras sem a devida autorização.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:17
Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF
Por Bruna Peron.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Reforma tributária decretará fim da Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:08
Como evitar o fim da era das startups?
Por Alexandre Pierro.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil
O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:19
O fim das doações de quotas em planejamentos sucessórios
Por Vinícius Simões Laureano.
-
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:44
Como preparar o escritório para o fim da pandemia
Conheça 4 dicas para preparar o seu escritório para o fim da pandemia.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:28
Terceirização nas atividades-fim é condenada em audiência da CDH
Nosso papel aqui será regulamentar pra quem já é terceirizado. Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar este "liberou-geral" — defendeu Renan Calheiros
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:00
OAB quer fim da exigência de procuração no Detran
Através de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, solicitou que o Departamento Estadual de Trânsito deixe de exigir reconhecimento de firma de procurações outorgadas a advogados para atuação administrativa, o que viola as prerrogativas dos profissionais do Direito
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:00
Senado aprova fim da revista vexatória em presídios
Projeto de lei da senadora Ana Rita segue agora para votação na Câmara
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:15
Câmara deve votar fim do preconceito nas relações de trabalho
Em tramitação há oito anos, proposta que aprimora Lei 7.716/1989 será analisada em março
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:30
Arquivado inquérito sobre boato do fim do Bolsa Família
Além de tumulto, as informações teriam causado prejuízo à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do programa do governo federal
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:00
TV pagará indenização por mostrar beijo após fim do namoro
Cena do casal se beijando foi gravada e veículada mediante prévia autorização da mulher, porém, foi reproduzida outras duas vezes ambas sem autorização, quando o relacionamento havia terminado e ela já estava com outro namorado
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:58
Execução de TAC não precisa aguardar fim do processo administrativo
Como a empresa não apresentou no processo nenhuma prova que confirmasse suas alegações e invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:53
Veículo pode permanecer com o devedor até fim do processo
Aos contratos bancários devem ser aplicados os instrumentos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:44
Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia assegurado a trabalhador a reintegração ao emprego e a manutenção do respectivo contrato de trabalho até sua aposentadoria, após confirmação de moléstia ocupacional, e converteu-a em indenização.
